Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0002/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Municipal denominado de “Caraúbas para Cristo" e estabelece sua integração oficial no Calendário do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas, para o período de 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta as obrigações de pequeno valor e fixa parcela mensal para pagamento de precatórios do regime especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia no Município de Caraúbas e dar outras…
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0050/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Caraúbas-PB, o evento "AGRO PESCA" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 - DE 02 DE MAIO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa do Forró do Bandeirão e estabelece sua integração oficial no calendário de festejos do Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora do Espectro Autista e com Transtornos de Neurodesenvolvimento no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0415/2022, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0056/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 292/2013 no Município de Caraúbas e dá outras providências.