Exibindo matérias de autoria de Pedro Correia
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20 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora do Espectro Autista e com Transtornos de Neurodesenvolvimento no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…
REQUERIMENTO Nº 0058/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a fixação de placas indicativas dos caminhos e localizações das zonas rurais municipais, visando a facilitação logística dos tráfegantes viários, bem como, o melhoramento…
REQUERIMENTO Nº 0055/2025 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação do Serviço Público de Táxi, atendendo aos anseios populares de viabilização de serviços de transporte e bem estar social no Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0050/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários específicos para a aquisição de um Mamógrafo, visando garantir a prevenção do câncer de mama e saúde ampla para as mulheres do Município de…
REQUERIMENTO Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de um Aparelho Portátil de Ultrassom Veterinário para o Matadouro Público.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0040/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aplicação de recursos para aquisição de uma Van destinada ao transporte de pacientes para tratamentos de saúde intermunicipais e interestaduais.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Transposição de Abastecimento Hídrico na Comunidade dos Campos e a requalificação do sistema de abastecimento da região.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a Criação e Implementação no Calendário Oficial de Festejos Municipais de Evento Comemorativo, que deverá ser realizado no mês de maio, denominado de "Brega do Trabalhador".
REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 08 DE MARÇO DE 2025
Requer a Criação e Implantação de Programa Social de Apoio para Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB.
REQUERIMENTO Nº 0018/2025 - DE 13 DE MAIO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos do Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025 - DE 07 DE MARÇO DE 2025
Requerer a Criação e Implantação pelo Poder Executivo Municipal do Projeto "Minha Primeira Habilitação", visando possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação para condução de veículos automotores.