Exibindo matérias de autoria de Chico de Caraúbas
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16 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 - DE 02 DE MAIO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa do Forró do Bandeirão e estabelece sua integração oficial no calendário de festejos do Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Cruzeiro Católico, incluindo instalação de luminárias modernas, demarcação de área com cercas de proteção e manutenção paisagista e harmônica do ambiente…
REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a revitalização dos canteiros centrais das avenidas principais, com instalação de luminárias modernas, pisos adequados, reestruturação paisagista e implantação de praça de alimentação em Caraúbas - PB.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025
Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para implantação de pavimentação viária e construção de uma praça no Pátio do Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz.
REQUERIMENTO Nº 0019/2025 - DE 26 DE ABRIL DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de praças em diversas localidades rurais de Caraúbas para atender à demanda popular por espaços de lazer e bem-estar social.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025
Requer a construção de banheiros masculinos e femininos com vestiários, chuveiros e um fraldário no Balneário de Caraúbas para atender às necessidades dos usuários.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Abastecimento Hídrico na Comunidade Rural dos Frades.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025 - DE 25 DE ABRIL DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra e instalação de Coletores de Lixo para implantação na Comunidade dos "Severos" e demais Comunidades.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025
Requer a construção e implantação de três passagens molhadas nas comunidades rurais do Curralinho e Salgadinho, no Município de Caraúbas.