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11 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Municipal denominado de “Caraúbas para Cristo" e estabelece sua integração oficial no Calendário do Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização dos Portais do Município de Caraúbas, incluindo a implantação de iluminação pública adequada.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 292/2013 no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0057/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de Programa visando que haja o custeio integral de óculos de grau para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Quadra de Esportes na Comunidade de Passagem, incluindo instalação de refletores, novos alambrados e cobertura.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025
Requer a construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, visando adequar a demanda populacional de acesso a serviços essenciais para a promoção da saúde e qualidade de vida.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025 - DE 11 DE MAIO DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização do Campo de Futebol localizado na Comunidade de Barreiras, na localidade da Cohab.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
Requer espaço amplo para praticantes do esporte "Wheeling" ou "grau de rua".
REQUERIMENTO Nº 0025/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a concessão de insalubridade de grau máximo (40%) aos Agentes de Combate às Endemias, devido à exposição a produtos químicos e agentes biológicos perigosos.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer a Criação e Implantação do Projeto "Opera-Caraúbas".
REQUERIMENTO Nº 0031/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento nas Ruas Belarmino Bezerra da Silva e Rua Projetada, no Centro de Caraúbas.