Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
LEI Nº 0462/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública de Caraúbas, alterando a Lei Municipal N° 0404/2022 e o Anexo Único da Lei Nº 295/2013.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0465/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria cargos e vagas para funções públicas que passam a integrar a estrutura administrativa do Município de Caraúbas, bem como novas vagas para cargos já integrantes do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispoe sobre alteração dos art. 24º e 27º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Edivar Feliciano da Silva a atual rua sem nome, conhecida como Rua do Dessalinizador do PAD - Programa Água Doce.
LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 0456/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0451/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme o disposto na Emenda Constitucional N. 120/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0443/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0455/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caraúbas (PB) e dá outras providências.
LEI Nº 0454/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefício Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Caraúbas.
LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Amaro Inácio de Lima a atual Rua sem nome, no Distrito de Barreiras, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0450/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.