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23 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o "Agosto Lilás" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a complementação da Rede Elétrica de Iluminação Viária da Rua Adelson Bonfim, no Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e pavimentação viária do Cemitério Público Orlando Florentino da Silva, além da construção de um ponto de apoio funerário com iluminação.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
Requer a agilização da abertura e funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), que está fechado há quase 3 meses.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Edivar Feliciano da Silva a atual rua sem nome, conhecida como Rua do Dessalinizador do PAD - Programa Água Doce.
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Amaro Inácio de Lima a atual Rua sem nome, no Distrito de Barreiras, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0009/2023 - DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Requer a agilização da implantação do sistema de telefonia móvel para a comunidade do Distrito de Barreiras, conforme determinado pela Resolução nº. 002/99.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA GENÉZIO JÓRDÃO DAS NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA OMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR HAROLDO FARIAS CASTRO.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de QUADRA DE ESPORTES COBERTA localizada no Distrito de Barreiras, no município de Caraúbas PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0008/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
Requer a agilização da disponibilidade financeira e orçamentária para reformar e ampliar a Unidade Básica da Saúde José Clemente de Queiroz - UBSF II, no Distrito de Barreiras.
REQUERIMENTO Nº 0023/2021
REQUER A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DENTRO DA PRERROGATIVAS LEGAIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO CARAUBENSE.
REQUERIMENTO Nº 0021/2021
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOSÉ DE ALCANTARA, NO DISTRITO DE BARREIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0018/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIRAS E COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES.
REQUERIMENTO Nº 0008/2021
REQUER A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DER/PB PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
REQUERIMENTO Nº 0005/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA CIDADE DE CARAÚBAS QUE JÁ SE ENCONTRAM COM OS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO E SANEAMENTO DEVIDAMENTE PRONTOS.