Exibindo matérias de autoria de Jani
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
14 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia no Município de Caraúbas e dar outras…
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
REQUERIMENTO Nº 0056/2025 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da Área da Saúde, buscando, assim, atender aos anseios dos trabalhadores pela justa…
REQUERIMENTO Nº 0051/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Requeiro o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de requerimento para a construção de um monumento em homenagem à figura católica de Nossa Senhora do Rosário.
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0036/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a construção e implantação de um Centro Poliesportivo em Caraúbas, e a viabilização de incentivos financeiros, logísticos e materiais para esportistas e praticantes de diversas modalidades atléticas/esportivas.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Requer a implementação de programas de capacitação para agentes públicos da saúde e profissionais da educação, com foco em cursos e treinamentos de Socorristas e Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, criar no âmbito do calendário escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0001/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de um Ônibus Executivo para os estudantes universitários.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025 - DE 10 DE JUNHO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos financeiros para a compra de uma Van, visando dar maior assistência na área da saúde para a Comunidade Barreiras.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento no segundo trecho da Rua Manuel Florentino e a construção de uma academia de saúde no Distrito de Barreiras.
REQUERIMENTO Nº 0021/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para viabilizar a construção e implantação de um Redutor de Velocidade no Conjunto Habitacional Severino Virginio da Silva.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025
Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Praça da Saudade e da Praça Maria Marly Neves no Município de Caraúbas.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025
Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a implantação de calçamento e construção de praça pública na Rua Manuel Florentino, Distrito de Barreiras.