Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
LEI Nº 0447/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0448/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo à expansão urbana, meio adequado à atração de investimentos do setor privado e dá outras providências.
LEI Nº 0461/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0464/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0457/2023 - DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0458/2023 - DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA GENÉZIO JÓRDÃO DAS NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Faculta ao Município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA OMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 28 DE JULHO DE 2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de SÃO PEDRO" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR HAROLDO FARIAS CASTRO.