Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais, manifestações do patrimônio cultural imaterial do Município de Caraúbas/PB; cria o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; autoriza…
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 303/2014, já modificada pela Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Caraúbas, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 10 DE JULHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado - NAEE Edson Mikael da Silva Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0449/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas-PB e dá outras providências.