Projetos de Lei
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118 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha Municipal denominada de “Coração de Mulher" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 303/2014, para criação do cargo de Gestor Escolar e atualização dos vencimentos dos cargos em comissão do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0048/2025 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Dispoe sobre alteração dos art. 20° e 52º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Institui os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação municipal do município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o "Agosto Lilás" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD no Município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025
Cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.
PROJETO DE LEI Nº 0057/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.276.559,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada "Costurando o Futuro" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…
PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.