Diário Oficial
25/05/2026RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PBNº 20260525084230
23/04/2026DECRETO Nº 0002/2026 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024Nº 20260423041437
21/04/2026RESOLUÇÃO N° 0003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES COM BASE NA TAXA SELIC E ESTABELECE MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL AUTOMÁTICANº 20260421080555
30/03/2026RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIONº 20260330105321
27/02/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA POR VALOR N° DV 0006/2025Nº 20260227111020
25/02/2026DECRETO N° 0001/2025 - DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSIR PARLAMNTAT DA CÂMARANº 20260225052555
25/02/2026RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADENº 20260225052459
02/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0001/2026Nº 20260202092940
02/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026Nº 20260202092829
02/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026Nº 20260202092735
02/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0005/2026Nº 20260202092633
02/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0003/2026Nº 20260202092524
02/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0001/2026Nº 20260202092253
02/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0004/2026Nº 20260202092038
02/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0002/2026Nº 20260202091241
02/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2026Nº 20260202091138
02/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0003/2026Nº 20260202090653
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0004/2026Nº 20260119021736
19/01/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2026Nº 20260119021601
19/01/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2026Nº 20260119021413