{"conjunto":"sessoes","fonte":"Câmara Municipal de Caraúbas - PB","gerado_em":"2026-07-03T12:27:49.352Z","total":54,"dados":[{"id":54,"titulo":"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-02-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"

Ordem do Dia constou das seguintes proposições: Requerimento nº 01/2026 , de autoria do vereador José Agenor de Lima Souza, que "requer ao Poder Executivo Municipal que haja reforma e revitalização dos portais municipais de Caraúbas, bem como que haja a implantação de iluminação pública adequada, nos mesmos visando a preservação do patrimônio público." Projeto de Lei nº 01/2026 , de autoria do vereador José Agenor de Lima Souza, que "institui o dia municipal e denominado de Caraúbas para Cristo e estabelece sua integração oficial no calendário do município de Caraúbas e dar outras providências." Houve discussão sobre o Projeto de Lei nº 01/2026, com consulta ao advogado Dr. Pedro Souza e manifestação do Pastor Cláudio, que destacou a importância do projeto para a união das igrejas evangélicas e ações sociais. Os vereadores Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maurício José da Costa e Janicléia Silva de Almeida Bezerra fizeram uso da palavra, manifestando apoio às proposições, registrando votos de pesar por falecimentos recentes, e abordando temas como a revitalização de espaços públicos, aprovação das contas de 2024 do ex-prefeito, situação de candidatos aprovados em concurso público, eventos municipais (Orla do Cangati, Semana Pedagógica) e demandas de infraestrutura e saúde. A vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento também agradeceu o retorno dos trabalhos, registrou votos de pesar, informou sobre visitas a comunidades para verificar demandas de abastecimento de água e mencionou a busca do Prefeito Nerivan por recursos em Brasília. O Senhor Presidente informou sobre a realização da Marcha dos Vereadores em 27 de abril e a confecção de quadros institucionais. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão ordinária. Para constar, foi

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110263000-ATA_DA_1___SESS__O_ORDIN__RIA_-_2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":53,"titulo":"ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-11-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

Ordem do Dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo, "dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do município e da outras providências."; Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do Poder Executivo, "abre crédito especial e autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências."; Projeto de lei nº 55/2025, de autoria do vereador Pedro, "dispõe sobre a criação do programa Municipal "Promulher Caraúbas - Proteção e oportunidade para mulheres". Voltado para a valorização do Comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas- PB e dá outras providências."; Requerimento nº 56/2025, de autoria da vereadora Janicléia, "requer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da Área da Saúde, buscando, assim, atender aos anseios dos trabalhadores pela justa valorização profissional e salarial no município de Caraúbas." ; Requerimento nº 57/2025, de autoria do vereador Agenor "requer ao Poder Executivo Municipal que haja criação e implantação de Programa visando que haja o custeio integral de óculos de grau para crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Caraúbas."; Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025, de autoria do vereador Francisco, "dispõe sobre concessão de Título honorífico de Cidadão caraubense ao senhor Gilson Chagas da Silva e dá outras providências." ; Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025, de autoria do vereador Francisco, "dispõe sobre concessão

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109373688-ATA_DA_17___SESS__O_ORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":52,"titulo":"ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-10-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo, "institui, no âmbito do município de Caraúbas o evento "Agro Pesca" e dá outras providências".; Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do Poder Executivo, "dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades aplicáveis aos casos de animais soltos em vias e logradouros públicos no município de Caraúbas e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, "regulamenta, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e fixa parcela mensal para pagamento de precatórios do regime especial, e dá outras providências.". Em seguida, o Senhor Presidente Pedro da Silva Neves informou que havia um ofício solicitando o uso da tribuna para o Secretário de Administração Sonildo Hostio. O secretário iniciou saudando as autoridades, a Dra. Brenda, a Engenheira Paola-Secretária de Agricultura de São José dos Cordeiros- e a assessoria do município. O Secretário fez uso da tribuna para apresentar e justificar os dois Projetos de Lei do Executivo em pauta: o Projeto de Lei n.º 50/2025, que institui o evento Agro Pesca no município, justificando-o pela importância econômica e turística, com base no sucesso de festas temáticas em cidades vizinhas, e pela necessidade de incentivar a produção agrícola, pecuária e aquícola, valorizando produtores, pescadores e artesãos, mencionando a parceria com o SEBRAE, a Colônia dos Pescadores Z-47 e a APACCO; e o Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades aplicáveis a animais soltos em logradouros públicos. Sobre este último, o

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109670484-ATA_DA_3___SESS__O_EXTRAORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":51,"titulo":"ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

Ordem do Dia incluiu o Projeto de Lei nº 43/2025 (estima receita e despesa para 2026), nº 44/2025 (Plano Plurianual 2026-2029), nº 45/2025 (crédito especial), nº 46/2025 (serviços de psicologia/social), nº 47/2025 (declaração da Festa de Nossa Senhora do Rosário como patrimônio cultural), além dos Requerimentos nº 48/2025 (saneamento básico em Passagem), nº 49/2025 (reforma da quadra de esportes em Passagem), nº 50/2025 (aquisição de mamógrafo) e nº 51/2025 (monumento à Nossa Senhora do Rosário). Projetos de Decreto Legislativo nº 19/2025, nº 20/2025 e nº 21/2025 (concessão de título honorífico de cidadão caraubense) também foram lidos. Os Projetos de Lei nº 42/2025, Requerimentos nº 45/2025, nº 46/2025 e nº 47/2025 foram aprovados por unanimidade. Os Projetos de Decreto Legislativo nº 14/2025, nº 15/2025, nº 16/2025 e nº 17/2025 foram aprovados por unanimidade (6x0) em escrutínio secreto, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 foi aprovado por maioria (5x1). A Secretária de Educação, Josenilda Marcelino, explicou a urgência do PL nº 46/2025, que visa regularizar cargos de psicologia e serviço social. O Secretário de Administração, Sonildo Hostio, explicou o PL nº 45/2025, sobre crédito para construção de creche. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente Pedro da Silva Neves comunicou sobre a reforma e digitalização dos arquivos da Câmara, o calendário de Sessões Extraordinárias (próxima terça-feira para prestação de contas da Saúde) e o convite a alunos do Terceiro Ano para acompanhar uma sessão. O Vereador Agenor detalhou seus requerimentos (saneamento e reforma de quadra em Passagem), parabenizou eventos recentes e agradeceu ao Deputado Romualdo pela aquisição de veículos para a saúde. A Vereadora Janicléia Silva de Almeida Bezerra presto

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110339793-ATA_DA_15___SESS__O_ORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":50,"titulo":"ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 22 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava a seguinte proposição: Projeto de lei nº 39/2025, de autoria do Poder executivo, dispõe sobre a criação de gratificação por atividade pedagógica extra, para os profissionais que aderirem ao programa "Educar Caraúbas". A Secretária de Educação, Josenilda Marcelino, cumprimentou todos os vereadores presentes e expressou sua alegria em apresentar na tribuna a proposta de criação de uma bonificação para valorização dos profissionais de educação. Iniciou explicando o conceito e a finalidade do bônus educacional, esclarecendo que se trata de uma remuneração temporária, não definitiva e desvinculada do salário do funcionário, que é regida por leis municipais e estaduais. O objetivo principal da bonificação é a recomposição da aprendizagem do alunado, visando amenizar as necessidades identificadas ao longo dos anos, um processo que requer atenção para o desenvolvimento e avanço dos níveis de aprendizagem dos alunos. A Secretária destacou a necessidade de o município avançar nos índices de desenvolvimento (IDEB), o que exige planejamento e estrutura. Enfatizou que a recomposição da aprendizagem é uma demanda coletiva, envolvendo tanto professores quanto todos os demais funcionários da escola para que o funcionamento e o suporte pedagógico sejam completos. A bonificação, portanto, é uma remuneração destinada a atender uma meta, principalmente as relacionadas às avaliações externas, que geram uma cobrança e exigência de resultados por parte do governo. A Secretária, que foi professora por 28 anos, reconheceu a luta e a insuficiência do tempo de aula regular, defendendo que o projeto visa trabalhar a equidade, oferecendo oportunidades para que todos possam avançar, uma vez que o resultado final é coletivo. O Projeto Educar Caraúbas tem a fina

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110305256-ATA_DA_2___SESS__O_EXTRAORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":49,"titulo":"ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Marcos Antônio de Araújo e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Jefferson Araújo Ribas e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Pedro Souza Bezerra e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Claudinei Batista de Souza e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do vereador Pedro, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Francisco Cavalcânti Braz e dá outras providências; Requerimento nº 45/2025, de autoria do vereador Franconero, requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de banheiros públicos no Estádio Municipal de Futebol José Valderi Neves, com extrema urgência, atendendo, assim a demanda popular por ambientes de higienização pessoal que sejam adequados para à ampla rotatividade de entusiastas do futebolismo regional e municipal que frequentam o referido estádio, no município de Caraúbas. Requerimento n° 46/2025, de autoria do vereador Franconero, requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Galdino Santiago, no município de Caraúbas. Requerimento nº 47/2025, d

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109208031-ATA_DA_14___SESS__O_ORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":48,"titulo":"ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109118695-ATA_DA_11___SESS__O_ORDINARIA_-_REALIZADA_DIA_06_DE_AGOSTO_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":47,"titulo":"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE JULHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº31/2025, de autoria do Poder Executivo, abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº32/2025, de autoria do vereador presidente Pedro, dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no município de Caraúbas e dar outras providências; Requerimento n°27/2025, de autoria da vereadora Maria Adriana, requer que seja concedida moção de aplauso ao senhor Allan Mileno da Silva Veras, ante a nobreza e excelência na prestação de seus serviços como profissional na área da saúde no município de Caraúbas-PB; Requerimento n°28/2025, de autoria do vereador Francisco, requer ao Pode Executivo Municipal que haja a implantação de pavimentação viária na localidade do Pátio do Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz, bem como, a construção de uma praça no mesmo local, atendendo, assim, a pedidos da população por ambientes de lazer público; Requerimento n°29/2025, de autoria do vereador Francisco, requer ao Pode Executivo Municipal que haja a construção e implantação de três "passagens molhadas", sendo duas na comunidade rural do Curralinho, nos seguintes locais: "Riacho de Raminho" e "Riacho do Malhado" e uma na comunidade rural do Salgadinho, no seguinte local: "Riacho de Chico Emiliano", no município de Caraúbas; Projeto de Decreto nº08/2025, de autoria da vereadora Maria Adriana, dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Allan Mileno da Silva Veras e dar outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n°09/2025, de autoria do vereador presidente Pedro, dispõe sobre concess

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109049885-ATA_DA_10___SESS__O_ORDINARIA_-_REALIZADA_DIA_22_DE_JULHO_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":46,"titulo":"ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE JUNHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, que incluía as seguintes proposições: \\n \\n Projeto de Lei nº 27/2025 (Janicléia): Institui política municipal de proteção dos direitos das crianças com TDAH, TOD e dislexia. \\n Projeto de Lei nº 28/2025 (Pedro da Silva, Cleoneide, Franconero): Altera e acrescenta dispositivos à lei n°25/2025 do Poder Executivo. \\n Projeto de Lei nº 29/2025 (Poder Executivo): Abre crédito especial. O Secretário de Administração, Sr. Sonildo, esclareceu que o projeto, em regime de urgência, trata de emendas parlamentares para aquisição de veículos e outros créditos para a Lei Aldir Blanc e construção de quadras escolares. \\n Projeto de Lei nº 30/2025 (Francisco Vanderlan): Denomina o Parque Municipal de Eventos como “Parque Municipal de Eventos Pedro da Silva Neves Júnior”. Este projeto foi aprovado por unanimidade. \\n Requerimento nº 24/2025 (Janicléia): Solicita recursos para a compra de uma Van para transporte de saúde na Comunidade Barreiras. \\n Requerimento nº 25/2025 (Agenor): Requer concessão de insalubridade de 40% para Agentes de Combate a Endemias. \\n Requerimento nº 26/2025 (Francisco): Requer espaço adequado para a prática de esportes como "Wheeling" ou "Grau de Rua". \\n \\n Houve ampla discussão sobre as proposições. O Secretário de Administração, Sr. Sonildo, prestou esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 29/2025 e a Lei Aldir Blanc, detalhando a aplicação de recursos e a necessidade de urgência na tramitação. O vereador Francisco Vanderlan explanou sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, destacando a homenagem a Pedro Júnior e a importância do parque para os eventos culturais do município. \\n Diversos vereadores fizeram uso da palavra para discutir temas como a prestação de contas do ex-prefeito (exercício de 2023), a qualidade da água fornecida pela Cagepa, o t

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109330755-ATA_DA_9___SESS__O_ORDINARIA_-_REALIZADA_DIA_17_DE_JUNHO_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":45,"titulo":"ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE JUNHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projetos de Lei n°20/2025, n°21/2025 e n°23/2025, de autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito especial; Projeto de Lei nº 22/2025 e n°24/2025, de autoria do vereador Francisco, instituindo obrigatoriedade de fixação de placas informativas para pessoas com deficiência e declarando a festa do forró do bandeirão como patrimônio cultural imaterial, respectivamente; Projeto de Lei nº25/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais e criando o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do vereador Pedro, instituindo a política de educação especial; Requerimentos n° 19/2025 (vereador Francisco) para construção de praças municipais em localidades rurais; Requerimento n° 20/2025 (vereador Franconero) para elaboração de projeto de gramados sintéticos; Requerimentos n° 21/2025, n°22/2025 e n°23/2025 (vereadora Janicléia) para implantação de redutor de velocidade e calçamento em Barreiras; Projetos de Decreto Legislativo nº 06/2025 e nº 07/2025 (vereadora Maria Adriana) para concessão de título honorífico de cidadão caraubense. Os projetos de Lei nº 23/2025, nº 25/2025 e nº 26/2025 foram discutidos em regime de urgência, com explanações do assessor sobre a Lei Aldir Blanc, o Circuito de Vaquejada e a Educação Inclusiva. Após discussões e votações, diversos projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade, incluindo os Projetos de Lei nº 25/2025 e nº 26/2025, e os Projetos de Decreto Legislativo nº 04/2025 e nº 05/2025, estes últimos por votação secreta. [conteúdo resumido por limite de tamanho] Em seguida, não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão or

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109784726-ATA_DA_8___SESS__O_ORDINARIA_-_REALIZADA_DIA_03_DE_JUNHO_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":44,"titulo":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE MAIO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan, que institui o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência –CMDPD no município de Caraúbas e dar outras providências; Projeto de Lei nº18/2025, de autoria do vereador Francisco Vanderlan, que institui o dia municipal de luta pela educação inclusiva no município de Caraúbas e dar outras providências; Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do vereador José Agenor, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 292/2013 no município de Caraúbas e dar outras providências; Requerimento n°16/2025, de autoria do vereador José Agenor, requer ao Poder Executivo a reforma e adequação para revitalização do campo de futebol localizado na comunidade de Barreiras, especificamente, na localidade da Cohab, devendo contemplar, de forma suplementar a instalação de refletores e demais aparatos que se façam necessários para o bom andamento da prática esportiva no município de Caraúbas; Requerimento n°17/2025, de autoria do vereador Maurício, requer ao Poder Executivo, que construa uma praça pública no Sítio Passagem; Requerimento nº18/2025, de autoria do vereador Pedro, requer ao Poder Executivo que haja a elaboração de projeto em conjunto com sua execução, visando a implantação de um sistema de energia solar nos prédios públicos no município de Caraúbas; Projeto de Decreto Legislativo n°04/2025, de autoria do vereador José Agenor, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense a senhora Luciana Cecília do Nascimento Silva e dar outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n°05/2025, de autoria do vereador José Agenor, dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão caraubense ao senhor Dominique de Almeida Mac

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109724851-ATA_DA_7___SESS__O_ORDINARIA_-_REALIZADA_DIA_18_DE_MAIO_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":43,"titulo":"ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia da sessão, a qual constava as seguintes matérias para conhecimento do plenário: Projeto de Requerimento N° 001/2025 de autoria da vereadora Janicléia de Almeida Bezerra, requerimento ao Poder Executivo Municipal para a aquisição de um ônibus executivo para os estudante universitários; Projeto de Lei N° 001/2025, que dispõe da abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei N°002/2025 do Executivo Municipal, que dispõe da abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei N°003/2025 do Executivo Municipal, que atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei N°323/2016 (do PCCR), e dá outras providências; Projeto de Lei N°004/2025 do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 0415/2022, que dispões sobre bolsa incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências. Usaram da palavra os vereadores, Pedro da Silva Neves, Maurício José da Costa, Francisco Vanderlan Santos de Melo, Janicléia Silva de Almeida Bezerra, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, José Franconero Silva de Souza. Onde os veredores, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, José Franconero Silva de Souza, fizeram queixas de estradas de terra em estado comprometido, dentre elas foram citadas, a estrado para Coxixola, a estrada para o sítio Salgadinho, a estrada para Barra de São Miguel. Por conseguinte, todos os vereadores concordaram que o Projeto de Lei N° 003/2025 fosse votado na mesma, ato contínuo o Sr. Presidente submeteu a votos o Projeto de Lei N° 003/2025, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, os vereadores, após a manifestação da

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109637386-ATA_DA_1___SESS__O_ORDIN__RIA_DE_2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":42,"titulo":"ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-12-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 01 - Projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; 02 - Projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; 03 - Projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; 04 - Projeto de Lei nº. 038/2024, de autoria do Vereador Presidente José de Arimateia Fernandes, que denomina Parque de Exposição de Animais Francisco Jordão Neto, a área onde está sendo construído o empreendimento, às margens da PB-196, Caraúbas/PB; 05 - Projeto de Lei nº. 039/2024, de autoria do Vereador José Franconero Silva de Sousa, que denomina Centro de Reabilitação e Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), o empreendimento localizado na Rua Anderson Neves de Bonfim, na cidade de Caraúbas/PB; 06 - Projeto de Lei nº. 040/2024, de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina de Conjunto Habitacional Prefeito Severino Virgínio da Silva, o empreendimento localizado na Rua Severino Izidoro de Amorim, na cidade de Caraúbas/PB; 07 – Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria da Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraubense ao Padre Fabrício Timóteo e dá outras providências. Para análise e votação: 01 – Projeto de lei nº. 030/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Edson Mikael da Silva Santos, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB; 02 - Projeto de lei nº. 031/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Elias Amaro de Souza, localizado a Rua Projetada, loteamento Prefeito Severino Virgínio da Silva, no distrito de Barreiras, Caraúbas/PB; 03 - Projeto de lei nº. 032/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José da Silva Farias, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB; 04 - Projeto de Lei nº. 035/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; 05 - Projeto de Lei nº. 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; 06 - Projeto de Lei nº. 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 030, 031, 032, 035, 036, e 037/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (8x0). Ato contínuo, antes de encerrar os debates, o Sr Presidente, após manifestação da maioria em plenário, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Joselito José de Oliveira, popularmente conhecido por "Josa do Triangulo". Na ocasião, o plenário da câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110217987-ATA_DA_83___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_03-12-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":41,"titulo":"ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de lei nº. 030/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Edson Mikael da Silva Santos, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB; 2 - Projeto de lei nº. 031/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Ginásio Municipal Poliesportivo Desportista Elias Amaro de Souza, localizado a Rua Projetada, loteamento Prefeito Severino Virgínio da Silva, no distrito de Barreiras, Caraúbas/PB; 3 - Projeto de lei nº. 032/2024, de autoria de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria José da Silva Farias, localizado a Rua Projetada, loteamento Portal da cidade, Caraúbas/PB. Para análise e votação em regime de urgência: Nenhuma matéria. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109618419-ATA_DA_82___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_05-11-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":40,"titulo":"ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 29 DE OUTUBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário:1 - Projeto de lei nº. 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas, para o exercício de 2025 - LOA 2025; 2 - Projeto de lei nº. 028/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025 e da LDO 2025. Para análise e votação em regime de urgência: Nenhuma matéria. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110197494-ATA_DA_81___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_29-10-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":39,"titulo":"ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 – Projeto de lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Para análise e votação em regime de urgência: 1 Projeto de lei nº. 25/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 – Projeto de lei nº. 26/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr Presidente convidou o Assessor Juríico da Câmara Municipal, Dr. Jefferson Sousa para fazer uso da tribuna e explanar sobre os aspectos jurídicos e regimentais dos projetos em pauta. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 025 e 026/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (8x0). Ato contínuo, antes de encerrar os debates, o Sr Presidente, após manifestação da maioria em plenário, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Manoel Leonado de Souza. Na ocasião, o plenário da câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109589912-ATA_DA_80___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_15-10-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":38,"titulo":"ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-10-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19; 2 Projeto de Resolução nº. 001/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19. Ato contínuo, o Sr Presidente convidou o contador da Câmara Municipal, Sr. Joilto Gonçalves de Brito para fazer uso da tribuna e explanar sobre os aspectos contábeis e financeiros dos projetos em pauta. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que o Projetos de Lei nº. 024/2024 e Projeto de resolução nº. 001/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (8x0). Ato contínuo, antes de encerrar os debates, o Sr Presidente, após manifestação da maioria em plenário, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Luiz José de Oliveira e Sr.ª. Maria Dulce Alves de Lira. Na ocasião, o plenário da câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111493449-ATA_DA_79___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_01-10-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":37,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-10-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 19; 2 Projeto de Resolução n°. 001/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19. Ato contínuo, o Sr Presidente convidou o contador da Câmara Municipal, Sr. Joilto Gonçalves de Brito para fazer uso da tribuna e explanar sobre os aspectos contábeis e financeiros dos projetos em pauta. Na sequência, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que o Projetos de Lei nº. 024/2024 e Projeto de resolução nº. 001/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (8x0). Ato contínuo, antes de encerrar os debates, o Sr Presidente, após manifestação da maioria em plenário, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Luiz José de Oliveira e Sr.ª. Maria Dulce Alves de Lira. Na ocasião, o plenário da câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110425512-79_-_ATA_DA_SESSA__O_DE_01-10-2024_-_TEINHA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":36,"titulo":"ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE SETEMBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-09-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 24/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19; 2 - Projeto de Resolução nº. 001/2024, de autoria do poder legislativo municipal, que Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Caraúbas - PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, nos termos da Constituição Federal e da Emenda Constitucional Nº 19. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110175990-ATA_DA_78___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_17-09-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":35,"titulo":"ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 03 DE SETEMBRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-09-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779108966551-ATA_DA_77___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_03-09-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":34,"titulo":"ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE AGOSTO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-08-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 23/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 - Projeto de requerimento n. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB. Antes de facultar o uso da tribuna aos vereadores, o presidente concedeu o espaço ao Excelentíssimo senhor secretário de agricultura municipal, Sr. Roney Feitosa, que usou a tribuna para trazer esclarecimentos sobre abastecimento de água e para falar sobre as ações de sua pasta. Também usaram a tribuna, o Excelentíssimo senhor secretário de Administração, Sr. Eduardo Belo e o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr Jefferson Sousa. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 021, 022, 023/2024 e Projeto de requerimento nº. 004/2024 foram individualmente submetidos a votos e obtiveram aprovação por unanimidade (6x0). Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em razão do falecimento do Sr. José Neto do Nascimento, Sr. Antônio Alves do Dudu, Sr.a. Maria da Conceição, e Sr. Socíjino Estécio de Oliveira, popularmente conhecido por "Ciro Ferraz Sanfoneiro". Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110148992-ATA_DA_76___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_27-08-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":33,"titulo":"ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 06 DE AGOSTO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-08-06T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de requerimento n. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 20/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de Lei nº. 020/2024, foi individualmente submetido a votos e aprovado por unanimidade (7x0). Por fim, antes de encerrar os trabalhos, Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em razão do falecimento do Sr. José Afonso Costa de Melo, Sr.a. Maria Helena Pereira Melo, Sr.a. Maria Alta, Sr. Heleno de Valdomiro, Sr. Alfredo e Zuquinha. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109567858-ATA_DA_75___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_06-08-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":32,"titulo":"ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 18 DE JUNHO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-06-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 010/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, já em trâmite, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 (LDO-2025); 2 - Projeto de lei nº. 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 018/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra ao contador da câmara municipal, Sr. Joilto Gonçalves de Brito, que explanou acerca do LDO/2025. Na sequencia, o Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 010, 017 e 018/2024, foram individualmente submetidos a votos e aprovados por unanimidade (8x0). Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110127958-ATA_DA_74___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_18-06-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":31,"titulo":"ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 04 DE JUNHO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-06-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz, localizado na Rua Vereador José Fernandes do Nascimento, às margens da PB 196; 2 - Projeto de lei nº. 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 011, 014 e 015/2024, foram individualmente submetidos a votos e aprovados por unanimidade (6x0). Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de voto de pesar em nome da Sr.a Josefa Maria dos Santos Brito, popularmente conhecida por "Zefinha Piancó". Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110102618-ATA_DA_73___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_04-06-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":30,"titulo":"ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE MAIO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-05-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, que denomina Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz, localizado na Rua Vereador José Fernandes do Nascimento, às margens da PB 196. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de Leis nº. 012 e 013/2024, foram submetidos a votos e aprovados por unanimidade (6x0). Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109539439-ATA_DA_72___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_21-05-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":29,"titulo":"ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 07 DE MAIO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-05-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 11/2024, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de Lei nº. 011/2024, foi submetido a votos e aprovado por unanimidade (7x0). Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111467539-ATA_DA_72___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_07-05-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":28,"titulo":"ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE ABRIL DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-04-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 11/2024, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes ; Para análise e votação: Nenhuma matéria . Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110083288-ATA_DA_70___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_30-04-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":27,"titulo":"ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 09 DE ABRIL DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-04-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 010/2024, de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025; Para análise e votação: 3 - Projeto de requerimento nº. 003/2024, de autoria do Vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de requerimento nº. 003/2024, foi submetido a votos e respectivamente aprovado por unanimidade (6x0). Ocasião em que se proclamou o resultado da votação. Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em nome do Sr. Luis Matias de Oliveira Neto. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111446210-ATA_DA_69___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_09-04-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":26,"titulo":"ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE ABRIL DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-04-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 008/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 009/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de requerimento nº. 003/2024, de autoria do Vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Para análise e votação: 1 - Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 - Projeto de lei nº. 008/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 5 - Projeto de lei nº. 009/2024, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 6 – Projeto de requerimento n°. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU; 7 - Projeto de requerimento nº. 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de medidas preventivas e coercitivas para impedir ou reduzir o número de animais soltos em vias públicas estradas vicinais do Município de Caraúbas/PB. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussões. Ocasião em que o Projetos de leis nº. 005, 006, 007, 008, 009/2024 e Projetos de requerimentos nº. 001 e 002/2024, foram individualmente submetidos a votos e respectivamente aprovados por unanimidade (6x0). Ocasião em que se proclamaram os resultados das votações. Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em nome da Sr.ª. Maria da Silva Melo, popularmente conhecida por "Maria Dudu"e Sr. Jairo Aretakis Cordeiro Júnior. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111408087-ATA_DA_68___SESS__A_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_02-04-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":25,"titulo":"ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE MARÇO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-03-12T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 - Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 Projeto de requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU. Para análise e votação: 1 Projeto de lei nº. 001/2024, de autoria da Presidência da Câmara, que dispõe sobre a atualização do plano de cargos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de lei nº. 001/2024 foi submetido a votos e respectivamente aprovado por (4X3), quatro votos favoráveis e três votos contrários. Ocasião em que se proclamou o resultado da votação. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111388925-ATA_DA_67___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_12-03-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":24,"titulo":"ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-02-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 - Projeto de lei nº. 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não contemplada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de leis nº. 003 e 004/2024 foram individualmente submetidos a votos e respectivamente aprovados por unanimidade (7X0). Ocasião em que se proclamou os resultados das votações. Por último, antes de encerrar os trabalhos, o presidente, após manifestação do plenário da casa, determinou que se lavrassem o registro de votos de pesar em razão do falecimento do Sr. José Alves dos Santos, popularmente conhecido por "Zé Roque". Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111367429-ATA_DA_66___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_27-02-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":23,"titulo":"ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2024-02-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2024,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 Projeto de lei nº. 001/2024, de autoria da Presidência da Câmara, que dispõe sobre a atualização do plano de cargos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; 2 – Projeto de lei nº. 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em caráter de URGÊNCIA, que dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal; 3 Projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 – Projeto de lei nº. 004/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não contemplada no orçamento. Para análise e votação: 1 Projeto de lei nº. 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em caráter de URGÊNCIA, que dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal. Prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente concedeu o uso da tribuna ao Sr. Genilson Bezerra de Brito, técnico da EMPAER/PB, que prestou conta das ações de sua pasta. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de lei nº. 002/2024 foi submetido a voto e respectivamente aprovado por unanimidade (8X0). Ocasião em que se proclamou o resultado da votação. Por último, antes de encerrar os trabalhos, o presidente, após manifestação do plenário da casa, determinou que se lavrassem o registro de voto de pesar em razão do falecimento da Sr.ª. Maria de Lourdes de Souza e do Sr. Francisco, popularmente conhecido por "Chico de Gadalha". Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111338688-ATA_DA_65___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_20-02-2024.pdf","sistema_votacao":null},{"id":22,"titulo":"ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-12-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 036/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU; 2 - Projeto de lei nº. 037/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a formalização de convênios entre o Município de Caraúbas/PB e instituições filantrópicas; 3 - Projeto de lei nº. 039/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do vereador José Franconero Silva de Sousa, que denomina como Rua Maurício Neves a Rua Projetada, localizada no Município. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº. 031/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 3 - Projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 4 – Projeto de Lei nº. 033/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 5 - Projeto de lei nº. 036/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU; 6 - Projeto de lei nº. 037/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a formalização de convênios entre o Município de Caraúbas/PB e instituições filantrópicas; 7 - Projeto de lei nº. 038/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o programa "habilitação social/cidadã, no âmbito municipal; 8 - Projeto de lei nº. 039/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do vereador José Franconero Silva de Sousa, que denomina como Rua Maurício Neves a Rua Projetada, localizada no Município. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projeto de lei nº. 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38 e 39/2023 foram individualmente submetidos a votos e respectivamente aprovados por unanimidade (8X0). Ocasião em que se proclamou os resultados das votações. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110063299-ATA_DA_64___SESS__O_ORDIN__RIA_RELIZADA_NO_DIA_19-12-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":21,"titulo":"ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de lei nº. 031/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 - Projeto de lei nº. 032/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 3 - Projeto de lei nº. 033/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes. Para análise e votação: 1 - Análise do Parecer n. 00078/23 e Acórdão n. 00289/23, referentes a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, de competência do Poder Executivo Municipal; 2 - Análise do Parecer n. 00108/23 e Acórdão n. 00357/23, referentes a prestação de contas do exercício financeiro de 2022, de competência do Poder Executivo Municipal; 3 – Projeto de Lei nº. 029/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Adiante, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de lei nº. 029/2023 foi submetido a votos e respectivamente aprovado por unanimidade (8X0). Ocasião em proclamou-se o resultado da votação. Prosseguindo com a sessão legislativa, a Câmara Municipal passou a deliberar acerca do Processo TC n°. 04423/22 e Processo TC n°. 02818/23, que por sua vez, tratam das prestações de contas do Município de Caraúbas/PB, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Na ocasião, iniciou-se, na forma regimental, processo de votação por escrutinio secreto. De modo que, após distribuição e conferência das cédulas de votações, os senhores vereadores foram convocados individualmente, para depositarem seus respectivos votos na urna posta à mesa. Por fim, o Sr. Presidente convidou os vereadores José Franconero Silva de Souza e Maurício José da Costa, para acompanharem a apuração e contagem dos votos, que por sua vez, resultou na aprovação por unanimidade, com 09 (nove) votos favoráveis a ratificação do entendimento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), que aprovou e julgou regular as prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022 do Município de Caraúbas/PB. Após a formalidade, o senhor presidente determinou que a secretaria redigisse o projeto de decreto, registrando a aprovação das contas. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111310755-ATA_DA_63___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_05-12-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":20,"titulo":"ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-11-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 Análise do Parecer n. 00078/23 e Acórdão n. 00289/23, referentes a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, de competência do Poder Executivo Municipal; 2 Análise do Parecer n. 00108/23 e Acórdão n. 00357/23, referentes a prestação de contas do exercício financeiro de 2022, de competência do Poder Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei nº. 029/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias. Para análise e votação: 1 - Projeto de requerimento nº. 010/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Bezerra. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início ao processo de votação da matéria constante na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura do Projeto de requerimento nº. 010/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Bezerra, que, após submetido à votos, obtive a aprovação por unanimidade (7X0), proclamando-se, na sequencia, o resultado. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110040378-ATA_DA_62___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_21-11-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":19,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de requerimento nº. 010/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Bezerra. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109519192-ATA_DA_61___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_07-11-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":18,"titulo":"ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 24 DE OUTUBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-10-24T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 027/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 Moção de apoio nº. 001/2023, de autoria do vereador José de Arimateia Fernandes. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projeto de Lei nº. 027/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes e a Moção de apoio nº. 001/2023, de autoria do vereador presidente José de Arimateia Fernandes. Na sequencia, as proposições foram individualmente submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (6X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em nome da Sr.ª. Maria de Lourdes; Sr.a. "Maria de Estelina"; Sr.a. "Josefa de Zuca" e Sr. José Sebastião do Nascimento. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111268448-ATA_DA_60___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_24-10-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":17,"titulo":"ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 10 DE OUTUBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-10-10T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 027/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 Projeto de Lei nº. 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; 3 – Moção de apoio nº. 001/2023, de autoria do vereador José de Arimateia Fernandes. Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 2 – Projeto de Lei nº. 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projetos de Leis nº. 025 e 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Na sequencia, as proposições foram individualmente submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (5X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111247492-ATA_DA_59___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_10-10-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":16,"titulo":"ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE SETEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-09-26T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 Projeto de Lei nº. 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento; 2 - Projeto de Lei nº. 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 – Projeto de Lei nº. 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 Projeto de Lei nº. 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 5 Projeto de Lei nº. 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento; 2 – Projeto de Lei n°. 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 – Projeto de Lei nº. 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 Moção de aplausos n°. 001/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra destinada aos professores do Município de Caraúbas/PB. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projetos de Leis n°. 022, 023 e 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal e Moção de aplausos n°. 001/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra. Na sequencia, as proposições foram individualmente submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110019426-ATA_DA_58___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_26-09-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":15,"titulo":"ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-09-12T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo; 2 – Projeto de Lei n°. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município; 3 Moção de aplausos n°. 001/2023, de autoria do vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra destinada aos professores do Município de Caraúbas/PB. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo; 2 - Projeto de Lei nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município; 3 Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento; 4 – Projeto de requerimento n°. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente deu início aos processos de votações das matérias constantes na ordem do dia. Ocasião em que procedeu-se a leitura dos Projetos de Leis nº. 020 e 021/2023, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento e Projeto de requerimento nº. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Na sequencia, as proposições forsm submetidas à votos, e, por sua vez, obtiveram a aprovação por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779113886426-ATA_DA_57___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_12-09-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":14,"titulo":"ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 29 DE AGOSTO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-08-29T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário:1 – Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento; 2 – Projeto de requerimento nº. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza. Para análise e votação: 1 - Projeto de requerimento n°. 007/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa. Ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente iniciou o processo de votação da matéria constante na ordem do dia. Ocasião em que submeteu à votos o Projeto de requerimento nº. 007/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa, que por sua vez, obteve a aprovação por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, o resultado. Por fim, antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente, após requerimentos verbais, determinou o registro de votos de pesares em nome da Sr.ª. Josefa Verônica dos Santos, popularmente conhecida por Vevé; Sr. Severino Cândido Costa e Sr. Marcone Ferreira Sobrinho. Ocasião em que a Câmara Municipal de vereadores manifestou os mais profundos sentimentos a todos os familiares enlutados. Por último, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109489463-ATA_DA_56___SESS__O_ORDIN__RIA_REALZIADA_NO_DIA_29-08-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":13,"titulo":"ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE AGOSTO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-08-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de lei nº. 018/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de Caraúbas/PB; 2 – Projeto de lei nº. 019/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 – Projeto de requerimento n°. 007/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa; Para análise e votação: 1 – Projeto de requerimento nº. 006/2023, de autoria do vereador Presidente, José de Arimateia Fernandes; 2 – Projeto de lei nº. 019/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento. Ato contínuo, após a leitura das matérias em pauta, o Sr. Presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109458803-ATA_DA_55___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_15-08-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":12,"titulo":"ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 01 DE AGOSTO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-08-01T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1- Projeto de requerimento n°. 006/2023, de autoria do vereador Presidente, José de Arimateia Fernandes. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por último, antes de encerrar os trabalhos e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de votos de pesares em nome da Sra. Maria Santina de Farias e Sr.ª. Lindalva Henrique de Albuquerque. Na ocasião, a Câmara Municipal manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111155190-ATA_DA_54___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_01-08-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":11,"titulo":"ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE JUNHO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-06-27T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/PB; 2 - Projeto de Lei nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do Município de Caraúbas/PB e dá outras providências. Para análise e votação: Nenhuma matéria. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111135515-ATA_DA_53___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_27-06-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":10,"titulo":"ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 13 DE JUNHO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-06-13T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 – (LDO 2024). Após leitura da matéria em pauta, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra ao assessor contábil da casa. Sr. Joilto Gonçalves de Brito, que emitiu parecer técnico e explanou acerca da matéria em discussão. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciado o processo de votação da matéria constante na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu o Projeto de Lei nº. 007/2023 a votos, ocasião em que, foi respectivamente aprovado por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, o resultado. Por último, antes de encerrar os trabalhos e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de voto de pesar em nome do Sr. Antônio Cordeiro de Araújo, popularmente conhecido por "Cabra Véia". Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111099170-ATA_DA_52___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_13-06-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":9,"titulo":"ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 30 DE MAIO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-05-30T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de Resolução n°. 001/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos e servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias. Após da matéria em pauta, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciado o processo de votação da matéria constante na ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu o Projeto de resolução nº. 001/2023 a votos, ocasião em que, foi respectivamente aprovado por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, o resultado. Por último, antes de encerrar os trabalhos e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de voto de pesar em nome do Sr. Pedro Juliano Bezerra. Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779110000424-ATA_DA_51___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_30-05-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":8,"titulo":"ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE MAIO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-05-16T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Lei nº. 013/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE); 2 - Projeto de Lei nº. 014/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os parâmetros mínimos para os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais; 3 – Projeto de Resolução nº. 001/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos e servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias. Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar; 2 Projeto de Lei nº. 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de Lei nº. 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas; 4 - Projeto de Lei nº. 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominado ÄBRIL VERDE"; 5 – Projeto de Lei nº. 013/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE); 6 - Projeto de Lei nº. 014/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os parâmetros mínimos para os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciado o processo de votação das matérias constantes da ordem do dia, o Sr. Presidente submeteu, individualmente, os Projeto de Leis n°. 008, 010, 011, 012, 013 e 014/2023 a votos, ocasião em que, foram respectivamente aprovados por unanimidade (8X0), proclamando-se, na sequencia, os resultados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109974937-ATA_DA_50___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_16-05-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":7,"titulo":"ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE MAIO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-05-02T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1- Projeto de Lei nº. 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 – (LDO 2024); 2 - Projeto de Lei nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar; 3 - Projeto de Lei nº. 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 4 Projeto de Lei nº. 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas; 5 - Projeto de Lei nº. 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominado ÄBRIL VERDE"; Para análise e votação: 1 – Projeto de Lei nº. 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em REGIME DE URGÊNCIA , que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, referente a recurso decorrente de convênio celebrado com a União, no exercício anterior e que precisa de autorização legislativa para sua utilização no ano em curso. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, antes de iniciar o processo de votação das proposições constantes na ordem do dia, o Sr. Presidente facultou o uso da palavra ao assessor jurídico da casa. Dr. Jefferson Sousa, que emitiu parecer jurídico acerca da matéria em discussão. Na sequência, iniciado o processo de votação, o Presidente submeteu o Projeto de Lei nº. 009/2023 a votos, ocasião em que, foi aprovado por unanimidade (8X0), proclamando-se o resultado. Por último, antes de encerrar os trabalhos, e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de votos de pesares em nome do Sr. José Francisco das Chagas Irmão, popularmente conhecido por "Côco") e a Sr.ª. Margarida Ferreira. Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111080261-ATA_DA_49___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_02-05-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":6,"titulo":"ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 11 DE ABRIL DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 – Projeto de requerimento n°. 005/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 Projeto de Lei nº. 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 - Projeto de Lei nº. 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente convidou a Sr.ª. Graziely Santos, para fazer uso da tribuna para tratar sobre o Projeto de Requerimento n°. 005/2023 e esclarecer as diretrizes sobre saúde e segurança do trabalho. Na sequencia, o S. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação das proposições constantes na ordem do dia. Ocasião em que, o Projeto de Requerimento 005/2023 e os Projetos de Leis n°. 005 e 006/2023 foram submetidos a votos, e, respectivamente, aprovados por unanimidade (6X0), proclamando-se os resultados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111052361-ATA_DA_48___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_11-04-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":5,"titulo":"ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE MARÇO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de requerimento nº. 005/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes; 2 – Projeto de Lei nº. 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento; 3 Projeto de Lei nº. 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar. Para análise e votação: 1 - Projeto de Requerimento n°. 004/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação da matéria em constante na ordem do dia. Ocasião em que, o Projeto de Requerimento 004/2023, foi submetido a votos, e, respectivamente, aprovado por unanimidade de votos (6X0), proclamando-se o resultado. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109958671-ATA_DA_47___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_28-03-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":4,"titulo":"ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE MARÇO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 - Projeto de Requerimento n°. 004/2023 , de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Para análise e votação: 1 Projeto de Requerimento n°. 003/2023 , de autoria do vereador Maurício José da Costa. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente, antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, convidou o Ilustríssimo Senho Secretário de Administração, Sr. Eduardo Belo, para fazer uso da tribuna. Na ocasião, o secretário fez explanações sobre as ações de sua pasta. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que, o Projeto de Requerimento 003/2023, foi submetido a votos, e, respectivamente, aprovado por unanimidade de votos (8X0). Ocasião em que foi proclamado o resultado. Por último, antes de encerrar os trabalhos, e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de voto de pesar em nome de Kauê Fabrygas Monteiro e Sr. José Alves de Brito, popularmente conhecido por "José Felix"). Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109436558-ATA_DA_46___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_14-03-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":3,"titulo":"ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de Requerimento n°. 003/2023, de autoria do vereador Maurício José da Costa; Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 4 Projeto de Requerimento nº. 001 e 002/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente, antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, convidou o Ilustríssimo Senho Secretário de Agricultura, Sr. Roney Feitosa, para fazer uso da tribuna. Na ocasião, o secretário fez explanações sobre o Garantia Safra. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de leis n°. 001 e 002/2023 e os Projetos de Requerimento nº. 001 e 002/2023 foram submetidos a votos e foram, respectivamente, aprovados por unanimidade de votos (8X0). Ocasião em que foi proclamado o resultado das votações. Por último, antes de encerrar os trabalhos, e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de voto de pesar em nome do Sr. Damião João da Silva. Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779111024299-ATA_DA_45___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_28-02-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":2,"titulo":"ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2023-02-14T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2023,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: 1 – Projeto de Lei nº. 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº. 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências; 3 Projeto de Lei nº. 003/2023, distribuído em REGIME DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração nos artigos 24 e 27 da Lei 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e dá outras providências; 4 - Projeto de Requerimento nº°. 001 e 002/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento. Para análise e votação: 1 Projeto de Lei nº. 003/2023, distribuído em REGIME DE URGÊNCIA , de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração nos artigos 24 e 27 da Lei 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e dá outras providências. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente, antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, convidou o técnico responsável pela Secretaria de Ação Social, Sr. Neto Brito, para fazer uso da tribuna. Na ocasião, o assessor fez explanações sobre o Projeto de Lei nº. 003/2023, esclarecendo e orientando os vereadores, a respeito da urgência em seu trâmite. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação da matéria em discussão. Ocasião em que o Projeto de lei nº. 001/2023 foi submetido a votos e foi, respectivamente, aprovado por unanimidade de votos (8X0). Ocasião em que foi proclamado o resultado da votação. Por último, antes de encerrar os trabalhos, e após requerimento em plenário, foi determinado o registro de votos de pesares em nome do Sr. Jonielson Santos da Silva Filho e Sr.ª. Maria Izidoro. Na ocasião, a Câmara manifestou os mais profundos e sinceros sentimentos aos familiares enlutados. Por fim, esgotados os debates, não havendo mais nada a tratar, o presidente

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109938976-ATA_DA_44___SESS__O_ORDIN__ROA_REALIZADA_NO_DIA_14-02-2023.pdf","sistema_votacao":null},{"id":1,"titulo":"ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2022-12-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2022,"situacao":"realizada","pauta":"

ordem do dia, havendo, para conhecimento do plenário: Nenhuma matéria. Para análise e votação: 1 - Projeto de Lei nº. 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas para o exercício financeiro de 2023; 2 - Projeto de Lei nº. 034/2022, de autoria dos vereadores Tomaz Arquino Alves Bezerra, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, José de Arimatea Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza, que dispõe acerca de denominação de nome de Rua e dá outras providências; 3 – Projeto de lei n°. 035/2022, de autoria do vereador Tomaz Arquino Alves Bezerra, que faculta ao Município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Após a leitura dos projetos em pauta, o Sr. Presidente, antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, convidou o contador da Câmara Municipal, Sr. Joilto Gonçalves de Brito, para fazer uso da tribuna. Na ocasião, o assessor contábil fez explanações sobre o Projeto de Lei nº. 019/2022, esclarecendo e orientando os vereadores, a respeito da previsão orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2023. Na sequencia, o Sr. Presidente solicitou para que os vereadores que desejassem usar a tribuna, indicassem o nome junto à mesa diretora. Todos os vereadores presentes usaram a Tribuna, na forma regimental, conforme livro de anotações. Logo após os debates, iniciou-se o processo de votação das matérias em discussão. Ocasião em que os Projetos de leis n°. 019/2022; 034/2022 e 035/2022, foram individualmente submetidos a votos e foram, respectivamente, aprovados por unanimidade de votos (8X0). Ocasião em que foram proclamados os resultados das votações. Ato contínuo, encerrado o processo de votação das matérias constantes na ordem do dia, a Câmara Municipal deu início a eleição para composição de sua mesa diretora, para o biênio 2023/2024. Antes da votação, o Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 68, §5°, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, comunicou aos senhores vereadores que o processo eleição dos membros da mesa diretora, ocorreria por escrutinio secreto. O Sr. Presidente comunicou ainda, que seriam distribuídas cédulas de votações, devidamente rubricadas pela mesa diretora, as quais deveriam ser depositadas em urna própria, posta à mesa, à vista de todos. Na sequencia, iniciada a eleição, o Sr. Presidente noticiou o protocolado e deferimento de registro de candidatura de chapa única, concorrente aos cargos da mesa diretora da Câmara Municipal de Caraúbas/PB, sendo esta a CHAPA 01, composta pelo vereador José de Arimatea Fernandes, candidato a presidente; vereador José Franconero Silva de Souza, candidato a vice-presidente; vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, candidata ao cargo de 1ª secretária e vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, candidata ao cargo de 2º secretária. Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente determinou que a secretaria da Câmara apresentasse e colocasse sob a mesa e à vista do plenário, urna para depósito dos votos. Ato contínuo, a secretaria passou a distribuir as cédulas de votações, devidamente rubricadas e conferidas. Adiante, os vereadores foram convidados, individualmente, a proferir seus votos, na forma secreta e depositando-os na urna posta à mesa. Encerrada a votação, o Sr. Presidente convidou os vereadores José Franconero Silva de Souza e Maurício José da Costa, para que participassem do processo de apuração de votos, fiscalizando a contagem de cédulas, bem como os votos que foram proferidos. Ato continúo, o Presidente da Câmara, determinou a retirada das cédulas de votação da urna, pela secretaria, que as contou, conferiu a coincidência do número de votos com o número de vereadores votantes, passando a presidência a proclamar sob a anotação e conferência de todos, o resultado da votação, que por sua vez, elegeu, por maioria absoluta (seis votos favoráveis e três votos brancos), a CHAPA 01, composta pelos vereadores José de Arimatea Fernandes, eleito presidente; José Franconero Silva de Souza, eleito vice-presidente; Cleoneide Amara de Assis Fernandes, eleita 1ª secretária e Maria Adriana Pereira do Nascimento, eleita 2º secretária, para composição da mesa diretora da Câmara Municipal, para o biênio de 2023/2024. Por fim, após a proclamação oficial do resultado da eleição, sem impugnação dos presentes, o presidente, não havendo mais nada a tratar,

","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1779109905490-ATA_DA_43___SESS__O_ORDIN__RIA_REALIZADA_NO_DIA_22-12-2022.pdf","sistema_votacao":null}]}