{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Caraúbas - PB","gerado_em":"2026-07-03T12:07:35.876Z","total":220,"dados":[{"id":437,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2026 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875059898-PROJETO_DE_LEI_N___02-2026_REAJUSTE_SAL__RIO.pdf"},{"id":423,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Institui o Dia Municipal denominado de “Caraúbas para Cristo\" e estabelece sua integração oficial no Calendário do Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874472759-PROJETO_DE_LEI_N___01-2026_CARA__BAS_PARA_CRISTO.pdf"},{"id":347,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868742670-PROJETO_DE_LEI_N___03-2026_ATUALIZA_VALORES_DO_PCCR.pdf"},{"id":274,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2026 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização dos Portais do Município de Caraúbas, incluindo a implantação de iluminação pública adequada.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864818440-REQUERIMENTO_N___01-2026_REVITALIZA____O_DE_PORTAIS.pdf"},{"id":441,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas, para o período de 2026 a 2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875705615-PROJETO_DE_LEI_N___044-2025_PPA_2026-2029-compressed.pdf"},{"id":440,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Regulamenta as obrigações de pequeno valor e fixa parcela mensal para pagamento de precatórios do regime especial, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875136221-PROJETO_DE_LEI_N___052-2025_PRECAT__RIAS.pdf"},{"id":439,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2025 - DE 08 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia no Município de Caraúbas e dar outras…","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875102710-PROJETO_DE_LEI_N___00027-2025_PROTE____O_DE_CRIAN__AS_TDAH.pdf"},{"id":438,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875081192-PROJETO_DE_LEI_N___008-2025_PROGAMA_DE_EST__GIO.pdf"},{"id":434,"tipo":"Substitutivos Globais","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0054/2025 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial e autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874955114-PROJETO_DE_LEI_N___054-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":433,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0050/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Institui, no âmbito do Município de Caraúbas-PB, o evento \"AGRO PESCA\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874933352-PROJETO_DE_LEI_N___050-2025_AGRO_PESCA.pdf"},{"id":432,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0038/2025 - DE 15 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação de um Hemocentro (Banco de Sangue) Municipal no Município de Caraúbas e dar outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874912770-PROJETO_DE_LEI_N___038-2025_HEMOCENTRO.pdf"},{"id":431,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874879602-PROJETO_DE_LEI_N___00037-2025_BOLSA_UNIVERSIT__RIA.pdf"},{"id":430,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E…","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874852377-PROJETO_DE_LEI_N___00032-2025_PROTE____O_PESSOA_IDOSA.pdf"},{"id":429,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025","ementa":"DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS COMO: “PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PEDRO DA SILVA NEVES JÚNIOR\" E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874834392-PROJETO_DE_LEI_N___030-2025_PARQUE_DE_EVENTOS.pdf"},{"id":428,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025 - DE 02 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa do Forró do Bandeirão e estabelece sua integração oficial no calendário de festejos do Município de Caraúbas e dar outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874813162-PROJETO_DE_LEI_N___00024-2025_FORR___DO_BANDEIR__O.pdf"},{"id":427,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874550064-PROJETO_DE_LEI_N___00021-2025_CR__DITO_ESPECIAL_OqeoZIJ.pdf"},{"id":426,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874534889-PROJETO_DE_LEI_N___00018-2025_EDUCA____O_INCLUSIVA_TW0Vomo.pdf"},{"id":425,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora do Espectro Autista e com Transtornos de Neurodesenvolvimento no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874511659-PROJETO_DE_LEI_N___011-2025_CARTEIRA_AUTISTA.pdf"},{"id":424,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0415/2022, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica \"5 de Maio\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874494718-PROJETO_DE_LEI_N___04-2025_BOLSA_DE_INCENTIVO_PARA_MUSICOS_DA_FILARMONICA.pdf"},{"id":411,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0058","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873760185-PROJETO_DE_LEI_N___058-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0056/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873734062-PROJETO_DE_LEI_N___056-2025_TRANSPORTE_ESCOLAR_PARA_N__O_ESTUDANTES.pdf"},{"id":409,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Altera e acrescenta dispositivo à Lei Nº 292/2013 no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873716015-PROJETO_DE_LEI_N___00019-2025_ATLETA_DO_FUTURO_3ly9Ef2.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Institui a Campanha Municipal denominada de “Coração de Mulher\" no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873695493-PROJETO_DE_LEI_N___013-2025_CORA____O_DE_MULHER.pdf"},{"id":407,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - DE 24 DE MARÇO DE 2025","ementa":"ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872811295-PROJETO_DE_LEI_N___010-2025__ATENDIMENTO_E_DIAGN__STICO_AUTISTA.pdf"},{"id":406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 303/2014, para criação do cargo de Gestor Escolar e atualização dos vencimentos dos cargos em comissão do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872789983-PROJETO_DE_LEI_N___06-2025_CRIA____O_DO_CARGO_DE_GESTOR_ESCOLAR.pdf"},{"id":392,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0048/2025 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Dispoe sobre alteração dos art. 20° e 52º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871261418-PROJETO_DE_LEI_N___048-2025_CONSELHO_MUNICIPAL_DA_CRIAN__A.pdf"},{"id":391,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"Institui os serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação municipal do município de Caraúbas, Estado da Paraíba e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871231019-PROJETO_DE_LEI_N___046-2025_PSICOLOGIA_E_SERVI__O_SOCIAL.pdf"},{"id":390,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Institui o \"Agosto Lilás\" no Município de Caraúbas, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871211993-PROJETO_DE_LEI_N___00034-2025_AGOSTO_LIL__S.pdf"},{"id":389,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871187171-PROJETO_DE_LEI_N___029-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":388,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 25/2025 do Poder Executivo do Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; JOSÉ FRANCONERO DA SILVA SOUSA; PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871165564-PROJETO_DE_LEI_N___00028-2025_CIRCUITO_VAQUEJADA.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD no Município de Caraúbas e dar outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871138643-PROJETO_DE_LEI_N___00017-2025_CMDPD_IQRRBMq.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871123905-PROJETO_DE_LEI_N___009-2025_DATA_COMEMORATIVA_DO_DIA_DO_SOLO_E_DO_AGRICULTOR.pdf"},{"id":378,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0057","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0057/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.276.559,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870800862-PROJETO_DE_LEI_N___057-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":377,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada \"Costurando o Futuro\" no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870782322-PROJETO_DE_LEI_N___00035-2025_COSTURANDO_O_FUTURO.pdf"},{"id":376,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025","ementa":"Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870757988-PROJETO_DE_LEI_N___00033-2025_FESTA_NOSSA_SENHORA_DESTERRO.pdf"},{"id":375,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025","ementa":"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870702094-PROJETO_DE_LEI_N___00026-2025_EDUCA____O_ESPECIAL_VC0bwuX.pdf"},{"id":374,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870631737-PROJETO_DE_LEI_N___00026-2025_EDUCA____O_ESPECIAL.pdf"},{"id":373,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870607472-PROJETO_DE_LEI_N___00020-2025_CR__DITO_ESPECIAL_RtsJZui.pdf"},{"id":367,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0055","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal \"PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres\", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870197470-PROJETO_DE_LEI_N___055-2025_PROMULHER_CARA__BAS.pdf"},{"id":366,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869836831-PROJETO_DE_LEI_N___053-2025_NOVO_FINANCIMENTO_DA_ATEN____O_PRIM__RIA.pdf"},{"id":365,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-10-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869816504-PROJETO_DE_LEI_N___049-2025_LOGRADOURO.pdf"},{"id":364,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869790933-PROJETO_DE_LEI_N___042-2025_FESTA_SANTA_QUIT__RIA.pdf"},{"id":363,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869770656-PROJETO_DE_LEI_N___00036-2025_LOGRADOURO.pdf"},{"id":362,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais, manifestações do patrimônio cultural imaterial do Município de Caraúbas/PB; cria o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; autoriza…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869754364-PROJETO_DE_LEI_N___00025-2025_VAQUEJADA.pdf"},{"id":361,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869734091-PROJETO_DE_LEI_N___00023-2025_CR__DITO_ESPECIAL_yObeIfD.pdf"},{"id":360,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869717330-PROJETO_DE_LEI_N___00022-2025_PLACAS_PESSOAS_C_DEFICIECIA_4jRDELs.pdf"},{"id":359,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869690025-PROJETO_DE_LEI_N___00016-2025_ESPA__O_RESERVADO_EM_SHOW_4RdKZkh.pdf"},{"id":358,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869624728-PROJETO_DE_LEI_N___00015-2025_LDO_2026_TYJmnMB.pdf"},{"id":357,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869311811-PROJETO_DE_LEI_N___007-2025_REAJUSTE_SAL__RIO_MIN__MO.pdf"},{"id":356,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869205122-PROJETO_DE_LEI_N___03-2025_ATUALIZA_O_VALOR_DO_PCCR.pdf"},{"id":351,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 303/2014, já modificada pela Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Caraúbas, e dá outras…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868845897-PROJETO_DE_LEI_N___00041-2025_ESTRUTURA_PODER_EXECUTIVO.pdf"},{"id":350,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 10 DE JULHO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868824935-PROJETO_DE_LEI_N___00031-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":349,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado - NAEE Edson Mikael da Silva Santos.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868791788-PROJETO_DE_LEI_N___014-2025_CRIA____O_DO_NUCLEO_EDUCACIONAL.pdf"},{"id":348,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868770148-PROJETO_DE_LEI_N___005-2025_ATUALIZA_O_SAL__RIO_DO_ACS_E_ACE.pdf"},{"id":335,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778867600260-PROJETO_DE_LEI_N___043-2025_LOA_2026-compressed.pdf"},{"id":334,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778867501531-PROJETO_DE_LEI_N___01-2025_CR__DITO_ESPECIAL.pdf"},{"id":331,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2025 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a fixação de placas indicativas dos caminhos e localizações das zonas rurais municipais, visando a facilitação logística dos tráfegantes viários, bem como, o melhoramento…","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865946287-REQUERIMENTO_N___058-2025_PLACAS_INDICATIVAS.pdf"},{"id":330,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de Programa visando que haja o custeio integral de óculos de grau para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865924954-REQUERIMENTO_N___057-2025___CULOS_DE_GRAU_INFANTIL.pdf"},{"id":329,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2025 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação e implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da Área da Saúde, buscando, assim, atender aos anseios dos trabalhadores pela justa…","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-10-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865905808-REQUERIMENTO_N___056-2025_CARGO_E_CARREIRA_SA__DE.pdf"},{"id":328,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2025 - DE 13 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a criação do Serviço Público de Táxi, atendendo aos anseios populares de viabilização de serviços de transporte e bem estar social no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865889326-REQUERIMENTO_N___055-2025_SERVI__O_P__BLICO_DE_TAXI.pdf"},{"id":327,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requer a reforma e revitalização do Salão de reuniões e festividades da Comunidade Rural de Curralinhos, no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-10-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865873976-REQUERIMENTO_N___054-2025_SALA_DE_REUNI__ES_CURRALINHOS.pdf"},{"id":326,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a colocação de piso adequado nos locais de festejos municipais na Comunidade Rural de Curralinho, atendendo à demanda popular por espaços de festividades e bem-estar social no…","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-10-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865851528-REQUERIMENTO_N___053-2025_PISO_NAS_COMUNIDADES.pdf"},{"id":325,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2025 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Cruzeiro Católico, incluindo instalação de luminárias modernas, demarcação de área com cercas de proteção e manutenção paisagista e harmônica do ambiente…","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865828687-REQUERIMENTO_N___052-2025_CRUZEIRO_CAT__LICO.pdf"},{"id":324,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requeiro o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de requerimento para a construção de um monumento em homenagem à figura católica de Nossa Senhora do Rosário.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865811268-REQUERIMENTO_N___051-2025_NOSSA_SENHORA_DO_ROS__RIO.pdf"},{"id":323,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários específicos para a aquisição de um Mamógrafo, visando garantir a prevenção do câncer de mama e saúde ampla para as mulheres do Município de…","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865794208-REQUERIMENTO_N___050-2025_MAM__GRAFO.pdf"},{"id":322,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Quadra de Esportes na Comunidade de Passagem, incluindo instalação de refletores, novos alambrados e cobertura.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865778958-REQUERIMENTO_N___049-2025_REFORMA_QUADRA_PASSAGEM.pdf"},{"id":321,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2025 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a construção e implantação de uma rede de saneamento básico na Comunidade de Passagem, visando adequar a demanda populacional de acesso a serviços essenciais para a promoção da saúde e qualidade de vida.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865762248-REQUERIMENTO_N___048-2025_ESGOTO_PASSAGEM.pdf"},{"id":320,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0042/2025 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requer a revitalização dos canteiros centrais das avenidas principais, com instalação de luminárias modernas, pisos adequados, reestruturação paisagista e implantação de praça de alimentação em Caraúbas - PB.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865748630-REQUERIMENTO_N___047-2025_REVITALIZA____O_DE_CANTEIROS.pdf"},{"id":319,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2025 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Galdino Santiago, no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865726497-REQUERIMENTO_N___46-2025_QUEBRA-MOLAS.pdf"},{"id":318,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2025 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a construção e implantação de Banheiros Públicos no Estádio Municipal de Futebol José Valderi Neves.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865711977-REQUERIMENTO_N___045-2025_BANHEIROS_P__BLICOS_NO_EST__DIO.pdf"},{"id":317,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865685668-REQUERIMENTO_N___044-2025_FESTA_DO_ROS__RIO.pdf"},{"id":316,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos orçamentários para a aquisição de um Aparelho Portátil de Ultrassom Veterinário para o Matadouro Público.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865666832-REQUERIMENTO_N___043-2025_ULTRASOM_VETERIN__RIO.pdf"},{"id":315,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada \"Setembro Amarelo\" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865635581-REQUERIMENTO_N___040-2025_SETEMRBO_AMARELO.pdf"},{"id":314,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aplicação de recursos para aquisição de uma Van destinada ao transporte de pacientes para tratamentos de saúde intermunicipais e interestaduais.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865617781-REQUERIMENTO_N___00040-2025_AQUISI____O_DE_VAN.pdf"},{"id":313,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Transposição de Abastecimento Hídrico na Comunidade dos Campos e a requalificação do sistema de abastecimento da região.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865593894-REQUERIMENTO_N___39-2025_-_CONSTRU____O_E_IMPLANTA____O_DE_UM_SISTEMA_DE_TRANSPOSI____O_dgVZO8e.pdf"},{"id":312,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a Criação e Implementação no Calendário Oficial de Festejos Municipais de Evento Comemorativo, que deverá ser realizado no mês de maio, denominado de \"Brega do Trabalhador\".","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865577328-REQUERIMENTO_N___038-2025_BREGA_DO_TRABALHADOR.pdf"},{"id":311,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Requer a complementação da Rede Elétrica de Iluminação Viária da Rua Adelson Bonfim, no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865560289-REQUERIMENTO_N___37-2025_-_COMPLEMENTA____O_DA_REDE_ELETRICA_DE_ILUMINA____O_DA_RUA_A_JpzkjKh.pdf"},{"id":310,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Requer a construção e implantação de um Centro Poliesportivo em Caraúbas, e a viabilização de incentivos financeiros, logísticos e materiais para esportistas e praticantes de diversas modalidades atléticas/esportivas.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865537329-REQUERIMENTO_N___00036-2025_CENTRO_POLIESPORTIVO.pdf"},{"id":309,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Requer a implementação de programas de capacitação para agentes públicos da saúde e profissionais da educação, com foco em cursos e treinamentos de Socorristas e Atendimento Pré-Hospitalar (APH).","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865515151-REQUERIMENTO_N___00035-2025_CAPACITA____O_AGENTES_SA__DE.pdf"},{"id":308,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e pavimentação viária do Cemitério Público Orlando Florentino da Silva, além da construção de um ponto de apoio funerário com iluminação.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865491929-REQUERIMENTO_N___00030-2025_PAVIMENTA____O_CEMIT__RIO.pdf"},{"id":307,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025","ementa":"Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para implantação de pavimentação viária e construção de uma praça no Pátio do Cemitério Público Municipal Izabel Maria da Paz.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865478820-REQUERIMENTO_N___00028-2025_PAVIMENTA____O_CEMIT__RIO.pdf"},{"id":306,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025 - DE 22 DE JULHO DE 2025","ementa":"Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Senhor Allan Mileno da Silva Veras, ante a nobreza e excelência na prestação de seus serviços como profissional na área da saúde no Município de Caraúbas – PB.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865456291-REQUERIMENTO_N___00027-2025_MO____O_ALLAN_MILENO.pdf"},{"id":305,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2025 - DE 26 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de praças em diversas localidades rurais de Caraúbas para atender à demanda popular por espaços de lazer e bem-estar social.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-04-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865435336-REQUERIMENTO_N___00019-2025_CONTRU____O_DE_PRA__AS.pdf"},{"id":304,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025 - DE 11 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requer a Reforma e Adequação para Revitalização do Campo de Futebol localizado na Comunidade de Barreiras, na localidade da Cohab.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865408379-REQUERIMENTO_N___00016-2025_REFORMA_DO_CAMPO.pdf"},{"id":303,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a concessão de Moção de Aplauso ao Senhor Padre Naelson dos Santos Moura pela Nobreza e Excelência na Prestação de seus Serviços Eclesiásticos na Paróquia de São Pedro, Caraúbas-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865388216-REQUERIMENTO_N___010-2025_MO__AO_DE_APLAUSO_PADRE_NAELSON.pdf"},{"id":302,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0009/2025 - DE 18 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, criar no âmbito do calendário escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865364514-REQUERIMENTO_N___009-2025_DATA_COMEMORATIVA_AO_SOLO_E_AGRICULTOR.pdf"},{"id":301,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025 - DE 08 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a Criação e Implantação de Programa Social de Apoio para Mães Solteiras em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de Caraúbas - PB.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865346081-REQUERIMENTO_N___007-2025_PROGAMA_M__ES_SOLTEIRAS.pdf"},{"id":300,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a construção de banheiros masculinos e femininos com vestiários, chuveiros e um fraldário no Balneário de Caraúbas para atender às necessidades dos usuários.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865319238-REQUERIMENTO_N___005-2025_CONSTRU____O_DE_BANHEIROS_NO_BALNEARIO_.pdf"},{"id":299,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0001/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de um Ônibus Executivo para os estudantes universitários.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865300271-REQUERIMENTO_N___01-2025_ONIBUS_PARA_ESTUDANTES_UNIVERSIT__RIOS.pdf"},{"id":290,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025 - DE 13 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita a criação do Programa \"Expresso Cidadão\" para atender a população com serviços públicos básicos e acesso à internet no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865129833-REQUERIMENTO_N___00034-2025_EXPRESSO_CIDAD__O.pdf"},{"id":289,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementação e criação de uma Feira Municipal de Moda, Costura e Artesanato Têxtil para fomentar a economia local.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865115294-REQUERIMENTO_N___00033-2025_FEIRA_DA_MODA.pdf"},{"id":288,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção e implantação de um Sistema de Abastecimento Hídrico na Comunidade Rural dos Frades.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865091151-REQUERIMENTO_N___00032-2025_ABASTECIMENTO_FRADES.pdf"},{"id":287,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer espaço amplo para praticantes do esporte \"Wheeling\" ou \"grau de rua\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865063923-REQUERIMENTO_N___00026-2025_GRAU_DE_RUA.pdf"},{"id":286,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025 - DE 16 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a concessão de insalubridade de grau máximo (40%) aos Agentes de Combate às Endemias, devido à exposição a produtos químicos e agentes biológicos perigosos.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865037032-REQUERIMENTO_N___00025-2025_INSALUBRIDADE_ENDEMIAS.pdf"},{"id":285,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025 - DE 10 DE JUNHO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos financeiros para a compra de uma Van, visando dar maior assistência na área da saúde para a Comunidade Barreiras.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865011762-REQUERIMENTO_N___00024-2025_AQUISI____O_DE_VAN.pdf"},{"id":284,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento no segundo trecho da Rua Manuel Florentino e a construção de uma academia de saúde no Distrito de Barreiras.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864997175-REQUERIMENTO_N___00023-2025_PAVIMENTA____O.pdf"},{"id":283,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para viabilizar a construção e implantação de um Redutor de Velocidade no Conjunto Habitacional Severino Virginio da Silva.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864980268-REQUERIMENTO_N___021-2025_REDUTOR_DE_VELOCIDADE.pdf"},{"id":282,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025 - DE 25 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra e instalação de Coletores de Lixo para implantação na Comunidade dos \"Severos\" e demais Comunidades.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864963999-REQUERIMENTO_N___00015-2025_COLETORES_DE_LIXO.pdf"},{"id":281,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025 - DE 28 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Requer a Reforma e Adequação para Revitalização da Praça da Saudade e da Praça Maria Marly Neves no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864944600-REQUERIMENTO_N___00014-2025_REFORMA_PRA__A_SAUDADE.pdf"},{"id":280,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a agilização da abertura e funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), que está fechado há quase 3 meses.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864921919-REQUERIMENTO_N___13-2025_CENTRO_DE_REABILITA____O.pdf"},{"id":279,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer a reimplementação do serviço de atendimento noturno para exames citológicos e demais atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864900681-REQUERIMENTO_N___012-2025_EXAMES_CITOLOGICO_NOTURNO.pdf"},{"id":278,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Solicita Moção de Aplauso ao Padre Adriel David da Silva Falcão pela Nobreza e Excelência na Prestação de seus Serviços Eclesiásticos na Paróquia de São Pedro, em Caraúbas-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778866216866-REQUERIMENTO_N___011-2025_MO____O_DE_APLAUSOS_AO_PADRE_ADRIEL.pdf"},{"id":277,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, que implemente as Academias ao ar livre no município de Caraúbas -PB.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864866498-REQUERIMENTO_N___008-2025_ACADEMIAS_AO_AR_LIVRE.pdf"},{"id":276,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal que se realizem extensões de rede para o abastecimento de água e manutenção na caixa d'água no Sítio Passagem de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864856321-REQUERIMENTO_N___03-2025_EXTENS__O_DE_REDE_DE___GUA_-_SITIO_PASSAGEM.pdf"},{"id":275,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"Requer a Criação e Implantação do Projeto \"Opera-Caraúbas\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864835307-REQUERIMENTO_N___02-2025_OPERA_CARA__BAS.pdf"},{"id":264,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2025 - DE 21 DE JULHO DE 2025","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de calçamento nas Ruas Belarmino Bezerra da Silva e Rua Projetada, no Centro de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"JOSE AGENOR DE LIMA SOUZA","data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864654307-REQUERIMENTO_N___00031-2025_PAVIMENTA____O_BELARMINO.pdf"},{"id":263,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025 - DE 15 DE JULHO DE 2025","ementa":"Requer a construção e implantação de três passagens molhadas nas comunidades rurais do Curralinho e Salgadinho, no Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO VANDERLAN SANTOS DE MELO","data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864633438-REQUERIMENTO_N___00029-2025_PASSAGENS_MOLHADAS.pdf"},{"id":262,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2025 - DE 26 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal que viabilize a implantação de calçamento e construção de praça pública na Rua Manuel Florentino, Distrito de Barreiras.","situacao":"aprovado","autor":"JANICLEIA SILVA DE ALMEIDA BEZERRA","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864610093-REQUERIMENTO_N___00022-2025_PAVIMENTA____O_BARREIRAS.pdf"},{"id":261,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal que haja a elaboração de projeto em conjunto com sua execução, visando a implantação de gramados sintéticos nos campos de futebol municipais que estejam localizados na sede do…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864590172-REQUERIMENTO_N___00020-2025_GRAMADOS_SINT__TICO.pdf"},{"id":260,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025 - DE 13 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requerer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos do Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864571612-REQUERIMENTO_N___00018-2025_ENERGIA_SOLAR.pdf"},{"id":259,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025 - DE 13 DE MAIO DE 2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal que construa uma praça pública no Sítio Passagem.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864561078-REQUERIMENTO_N___00017-2025_PRA__A_SITIO_PASSAGEM.pdf"},{"id":258,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025 - DE 07 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Requerer a Criação e Implantação pelo Poder Executivo Municipal do Projeto \"Minha Primeira Habilitação\", visando possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação para condução de veículos automotores.","situacao":"aprovado","autor":"PEDRO DA SILVA NEVES","data_sessao":"2025-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864536418-REQUERIMENTO_N___006-2025_MINHA_PRIMEIRA_HABILITA____O.pdf"},{"id":253,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PL-n-003-2025.pdf"},{"id":252,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PL-n-002-2025.pdf"},{"id":251,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PL-n-001-2025.pdf"},{"id":442,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0449","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0449/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas-PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875803894-PROJETO_DE_LEI_N_011_2023-compressed.pdf"},{"id":435,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0462","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0462/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874980852-PROJETO_DE_LEI_N_023_2023.pdf"},{"id":418,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública de Caraúbas, alterando a Lei Municipal N° 0404/2022 e o Anexo Único da Lei Nº 295/2013.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873966547-PROJETO_DE_LEI__N_0441_2023-compressed.pdf"},{"id":417,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0034/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873914747-PROJETO_DE_LEI_N_039_2023_.pdf"},{"id":414,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0465","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0465/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873821047-PROJETO_DE_LEI_N_026_2023.pdf"},{"id":412,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE MAIO DE 2023","ementa":"ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873778075-PROJETO_DE_LEI_N_014_2023_.pdf"},{"id":405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"Cria cargos e vagas para funções públicas que passam a integrar a estrutura administrativa do Município de Caraúbas, bem como novas vagas para cargos já integrantes do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873146712-PROJETO_DE_LEI_N_029_2023_.pdf"},{"id":402,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"Dispoe sobre alteração dos art. 24º e 27º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872669602-PROJETO_DE_LEI_N_003_2023-compressed.pdf"},{"id":400,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina logradouro público como Rua Edivar Feliciano da Silva a atual rua sem nome, conhecida como Rua do Dessalinizador do PAD - Programa Água Doce.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871985320-PROJETO_DE_LEI_031_2023-compressed.pdf"},{"id":399,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0471","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871890626-PROJETO_DE_LEI_N_028_2023_.pdf"},{"id":397,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0456","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0456/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871499941-PROJETO_DE_LEI_N_017_2023_.pdf"},{"id":394,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0451","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0451/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme o disposto na Emenda Constitucional N. 120/2022 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871400088-PROJETO_DE_LEI_N_013_2023.pdf"},{"id":383,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0443","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0443/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871076918-PROJETO_DE_LEI_N_001_2023_-compressed.pdf"},{"id":381,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0455","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0455/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caraúbas (PB) e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870935795-PROJETO_DE_LEI_N_016_2923.pdf"},{"id":380,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0454","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0454/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefício Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870896670-PROJETO_DE_LEI_N_015_2023_.pdf"},{"id":371,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0470","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870523041-PROJETO_DE_LEI_N_035_2023_.pdf"},{"id":370,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870050517-PROJETO_DE_LEI_N_024_2023.pdf"},{"id":355,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2023-12-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869056665-PROJETO_DE_LEI_032__2023_-compressed.pdf"},{"id":353,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Denomina logradouro público como Rua Amaro Inácio de Lima a atual Rua sem nome, no Distrito de Barreiras, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869005359-PROJETO_DE_LEI_N_033_2023.pdf"},{"id":352,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868895412-PROJETO_D_LEI_N_030_2023_.pdf"},{"id":346,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0450","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0450/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023","ementa":"Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de \"ABRIL VERDE\" no âmbito do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868718624-PROJETO_DE_LEI_N_012_2023_-compressed.pdf"},{"id":345,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0447","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0447/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868651612-PROJETO_DE_LEI_N_008_2023_-compressed.pdf"},{"id":344,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0448","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0448/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868611642-PROJETO_DE_LEI__010_2023-compressed.pdf"},{"id":343,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868575281-PROJETO_DE_LEI_N_038_2023_.pdf"},{"id":342,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0036/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo à expansão urbana, meio adequado à atração de investimentos do setor privado e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868529560-PROJETO_DE_LEI_N_036_2023.pdf"},{"id":341,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0461","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0461/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868491304-PROJETO_DE_LEI_N_022_2023.pdf"},{"id":337,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0464","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0464/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868167184-PROJETO_DE_LEI_N_025_2023_.pdf"},{"id":332,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0457","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0457/2023 - DE 17 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865966277-REQUERIMENTON_019_2023_-compressed.pdf"},{"id":296,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2023 - DE 16 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Requer ao Poder Executivo, a manutenção ou troca dos equipamentos do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Salgadinho e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865252686-REQUERIMENTO_N_008_2023_-compressed.pdf"},{"id":293,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2023 - DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"Requer o envio de correspondência à Secretária da Saúde para obter informações visando a contratação de Médico(a) Ginecologista e Obstetra.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865192380-REQUERIMENTO_N_004_2023-compressed.pdf"},{"id":273,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2023 - DE 29 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Requer a agilização da implantação do sistema de telefonia móvel para a comunidade do Distrito de Barreiras, conforme determinado pela Resolução nº. 002/99.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2023-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864797352-REQUERIMENTO_N_009_2023-compressed.pdf"},{"id":271,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2023 - DE 14 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Passagem Molhada.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864759083-REQUERIMENTO_N_007_2023_-compressed.pdf"},{"id":257,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0458","ano":2023,"titulo":"LEI Nº 0458/2023 - DE 25 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864437878-REQUERIMENTO_N_018_2023-compressed.pdf"},{"id":436,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778875028152-PROJETO_DE_LEI_N_002_22-compressed.pdf"},{"id":422,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022","ementa":"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874462757-PROJETO_DE_LEI_N_013_22_-compressed.pdf"},{"id":421,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874106323-PROJETO_DE_LEI_N_008_22-compressed.pdf"},{"id":420,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874068721-PROJETO_DE_LEI_N_007_22-compressed.pdf"},{"id":419,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre denominação da RUA GENÉZIO JÓRDÃO DAS NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES; FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778874051899-PROJETO_DE_LEI_023_22-compressed.pdf"},{"id":416,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022","ementa":"Faculta ao Município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito da Secretaria de Assistência Social.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873895335-PROJETO_DE_LEI_N_035_22_.pdf"},{"id":415,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873869975-PROJETO_DE_LEI_N_027_22.pdf"},{"id":413,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre denominação da RUA OMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778873806792-PROJETO_DE_LEI_N_024__22.pdf"},{"id":404,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872727189-PROJETO_DE_LEI_N_012_22-compressed.pdf"},{"id":403,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 28 DE JULHO DE 2022","ementa":"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a \"Festa de SÃO PEDRO\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872705848-PROJETO_DE_LEI_N_011_22-compressed.pdf"},{"id":401,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778872014387-PROJETO_DE_LEI_N_003_22-compressed.pdf"},{"id":398,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR HAROLDO FARIAS CASTRO.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871575678-PROJETO_DE_LEI_N_025_22.pdf"},{"id":396,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871455041-PROJETO_DE_LEI_N_017_22_.pdf"},{"id":395,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2022 - DE 25 DE AGOSTO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871429678-PROJETO_DE_LEI_N_016_22.pdf"},{"id":393,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI - DE 15 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871283096-PROJETO_DE_LEI_N_006_22.pdf"},{"id":387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2022 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870150294-PROJETO_DE_LEI_N_026_22.pdf"},{"id":386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 295 de 27 de dezembro de 2013, que disciplina o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869078566-PROJETO_DE_LEI_N_001_22-compressed.pdf"},{"id":382,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778871043191-PROJETO_DE_LEI_004_22_-compressed.pdf"},{"id":379,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2022 - DE 4 DE AGOSTO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde de Caraúbas-PB, definindo sua competência, composição e atribuições, e estabelecendo normas gerais de estrutura, funcionamento e processo eleitoral, com adequação à Resolução…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870826318-PROJETO_DE_LEI_N_015_22.pdf"},{"id":369,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022","ementa":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 254/2011, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica \"5 de Maio\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870033662-PROJETO_DE_LEI_N_014_22.pdf"},{"id":368,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022","ementa":"CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869946301-PROJETO_DE_LEI_028_22.pdf"},{"id":354,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre denominação de QUADRA DE ESPORTES COBERTA localizada no Distrito de Barreiras, no município de Caraúbas PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2022-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778869033741-PROJETO_DE_LEI__N_005_22-compressed.pdf"},{"id":340,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2022 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Denomina a Quadra de Esportes construída em praça pública, na comunidade da Passagem, de \"Quadra de Esportes DESPORTISTA José Marcone de Sousa\".","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868462390-PROJETO_DE_LEI_N_018_22.pdf"},{"id":339,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre denominação da QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO PEREIRA DE ARAÚJO localizada na comunidade de SALGADINHO, no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868449857-PROJETO_DE_LEI_N_010_22.pdf"},{"id":338,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2022 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022","ementa":"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868219299-PROJETO_DE_LEI__N_019_22_ESTIMA_RECEITA_E_FIXA_A_DISPESA_DO_MUNICIPIO_DE_CARAUBA_UXaewBz.pdf"},{"id":336,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2022 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para rede municipal de educação do município de Caraúbas/PB e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778868118044-PROJETO_DE_LEI_N_020_22.pdf"},{"id":333,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778867461621-PROJETO_DE_LEI_N_009_22.pdf"},{"id":295,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0007/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Requer ao Poder Executivo, à construção de 01(uma) quadra de esportes aberta vinculada a Escola Municipal Emiliano Pereira, na comunidade de Salgadinho neste município e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865235885-REQUERIMENTO_N_007_22-compressed.pdf"},{"id":292,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Requer a construção de uma passagem molhada no sentido Caraúbas/Barreiras, do lado de baixo do riacho de \"Manoel Fuló\".","situacao":"aprovado","autor":"ERNESTO ROSILDO FILHO","data_sessao":"2022-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865172101-REQUERIMENTO_N_004_22-compressed.pdf"},{"id":291,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Solicita providências, junto ao poder executivo municipal e secretaria responsável, para promover melhorias no campo de futebol do sítio \"Monte Alegre\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865160701-REQUERIMENTO_N_002_22-compressed.pdf"},{"id":272,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Requer a agilização da disponibilidade financeira e orçamentária para reformar e ampliar a Unidade Básica da Saúde José Clemente de Queiroz - UBSF II, no Distrito de Barreiras.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864781526-REQUERIMENTO_N_008_22-compressed.pdf"},{"id":270,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2022 - DE 05 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o mesmo disponibilize recursos ou convênio para construção de casas populares no município de Caraúbas e no Distrito de Barreiras, como forma…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES","data_sessao":"2022-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864739668-REQUERIMENTO_N_005_22-compressed.pdf"},{"id":269,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE REQUERIMENTO Nº 0003/2022 - DE 05 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Solicita providências, junto ao poder executivo estadual e secretaria responsável, para implantação de restaurante popular no Município de Caraúbas/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864728022-REQUERIMENTO_N_003_22-compressed.pdf"},{"id":266,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2022 - DE 04 DE ABRIL DE 2022","ementa":"Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de Quadra Poliesportiva na escola da vila na comunidade de Passagem.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2022-04-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864686927-REQUERIMENTO_N_001_22-compressed.pdf"},{"id":256,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2022 - DE 30 DE MARÇO DE 2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) BARRAGENS PARA SUPRIR ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES","data_sessao":"2022-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864419494-REQUERIMENTO_N_006_22-compressed.pdf"},{"id":250,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER EM CARAÚBAS/PB","situacao":"aprovado","autor":"TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/PL-de-tomaz.pdf"},{"id":249,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FEIRA LIVRE FORA DO MERCADO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE BANCAS PARA ATENDER ESSES COMERCIANTES.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2021-10-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-030.pdf"},{"id":248,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE CARAÚBAS - PB.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-028.pdf"},{"id":247,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2021","ementa":"REQUER CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB - 186, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, CURRALINHO, AZEITE, CACIMBAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-027.pdf"},{"id":246,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2021","ementa":"REQUER A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ANTIGO NÚCLEO DO COLÉGIO CORONEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO ONDE HOJE FUNCIONA O SCFV.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-026.pdf"},{"id":245,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2021","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FRANCONERO DA SILVA SOUSA","data_sessao":"2021-06-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-025.pdf"},{"id":244,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2021","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A PB-214 AO DISTRITO DE BARREIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA","data_sessao":"2021-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-024.pdf"},{"id":243,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2021","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DENTRO DA PRERROGATIVAS LEGAIS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO CARAUBENSE.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES; TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA","data_sessao":"2021-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":242,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2021","ementa":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MATADOURO PÚBLICO","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES","data_sessao":"2021-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-022.pdf"},{"id":241,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2021","ementa":"REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOSÉ DE ALCANTARA, NO DISTRITO DE BARREIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2021-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-021.pdf"},{"id":240,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2021","ementa":"SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ FRANCONERO DA SILVA SOUSA","data_sessao":"2021-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-020.pdf"},{"id":239,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONTÁBIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PREJUDICADAS COM A CRISE PROVENIENTE DA COVID-19 E DAS OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-019.pdf"},{"id":238,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO DISTRITO DE BARREIRAS E COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2021-04-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-018.pdf"},{"id":237,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PASSAGEM.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-016.pdf"},{"id":236,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2021","ementa":"REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO ALFREDO FILHO","data_sessao":"2021-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-015.pdf"},{"id":235,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-013.pdf"},{"id":234,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES SALGADINHO E RIACHO DO BOI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/Requerimento-012.pdf"},{"id":233,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2021","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET NA COMUNIDADE PASSAGEM DO AMAROS","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-010.pdf"},{"id":232,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2021","ementa":"REQUER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO ALFREDO FILHO; ERNESTO ROSILDO FILHO","data_sessao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/Requerimento-009.pdf"},{"id":231,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2021","ementa":"REQUER A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DER/PB PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES; JOSÉ DE ARIMATÉIA FERNANDES; TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA; FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO; JOSÉ FRANCONERO DA SILVA SOUSA; JOÃO ALFREDO FILHO; ERNESTO ROSILDO FILHO; MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA; MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMEN","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-008.pdf"},{"id":230,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) REDUTORES DE VELOCIDADE","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/Requerimento-007.pdf"},{"id":229,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA DE PASSAGEM DE CIMA.","situacao":"aprovado","autor":"MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA","data_sessao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-006.pdf"},{"id":228,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2021","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA CIDADE DE CARAÚBAS QUE JÁ SE ENCONTRAM COM OS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO E SANEAMENTO DEVIDAMENTE PRONTOS.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-005.pdf"},{"id":227,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, À CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) MATA-BURROS NA COMUNIDADE DO CURRALINHO NO RIACHO DO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/Requerimento-004.pdf"},{"id":226,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2021","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SEVERINO VIRGÍNIO DA SILVA, NO DISTRITO DE BARREIRAS, E COMPLEMENTANDO A PAVIMENTAÇÃO ENTRE O CENTRO DO DISTRITO COM O CONJUNTO HABITACIONAL.","situacao":"aprovado","autor":"TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2021/03/Requerimento-003.pdf"},{"id":225,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2021","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR JORGE MARCOS DE GOUVEIA, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATENDE NAQUELA COMUNIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"TOMAZ ARQUINO ALVEZ BEZERRA","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/01/Requerimento-001.pdf"},{"id":224,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEU Nº 0001/2021 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NA FAMÍLIA EXTENSA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25° E 101° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/PL-001.pdf"},{"id":223,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2021","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAÚBAS-PB AO SR. LEONARDO ENÉAS ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/PD-Vereadora-neide-001.pdf"},{"id":222,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2021","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA WARLA BRUNA DE ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/11/PD-Vereadora-neide-002.pdf"},{"id":372,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2019,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2019 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019","ementa":"Dispõe sobre a adaptação à Política Municipal da Assistencial Social à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-11-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778870568485-PROJETO_DE_LEI_N_11_2023_-compressed.pdf"},{"id":298,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2019 - DE 06 DE AGOSTO DE 2019","ementa":"Requeiro à Mesa que seja inserido na ata de nossos trabalhos \"VOTOS DE APLAUSOS\", pelos relevantes serviços prestados pela RÁDIO CARAÚBAS FM WEB.","situacao":"aprovado","autor":"CLEONEIDE AMARA DE ASSIS FERNANDES","data_sessao":"2019-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865280291-REQUERIMENTO_N_10_2023_-compressed.pdf"},{"id":297,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2019 - DE 17 DE JUNHO DE 2019","ementa":"Requer ao Poder Executivo a construção de banheiros/sanitários masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais no Estádio de Futebol José Valderi Neves.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865263676-REQUERIMENTO_N_09_2023_-compressed.pdf"},{"id":294,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019","ementa":"Requer a implantação de manilhas no Riacho de Jaime (Riacho de Dó), na comunidade da Passagem, para melhorar o acesso de veículos e pedestres.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2019-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865218223-REQUERIMENTO_N_06_2023_-compressed.pdf"},{"id":268,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019","ementa":"Requer a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Vereador José Fernandes do Nascimento, para prevenir acidentes.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864710895-REQUERIMENTO_N_02_2023_-compressed.pdf"},{"id":267,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2019 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019","ementa":"Requer da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Vereador José Clemente de Queiroz, Centro, na cidade de Caraúbas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864695976-REQUERIMENTO_N_01_2023_-compressed.pdf"},{"id":265,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2019 - DE 25 DE MARÇO DE 2019","ementa":"Requer ao Poder Executivo, à complementação de pavimentação da Rua Projetada no povoado de Campos e a implantação de 01 (uma) praça.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778864670342-REQUERIMENTO_N__03_2023_-compressed.pdf"},{"id":255,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2019 - DE 12 DE MARÇO DE 2019","ementa":"Requer a disponibilização de recursos para aquisição de um arado, visando beneficiar os produtores de batatas e leguminosas do município.","situacao":"aprovado","autor":"FÁBIO PEREIRA DO NASCIMENTO","data_sessao":"2019-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778865903260-REQUERIMENTO_N_05_2023_-compressed.pdf"}]}